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Matheus Barcelos Martins
Publicações
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Artigos (9)
Notícias (3)
Matheus Barcelos Martins
Artigo ·
há 5 anos
Startups 1 x 0 CLT
O ecossistema de startups acaba de ganhar uma grande vitória: a Justiça do Trabalho de São Paulo negou o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício em um processo trabalhista contra uma startup...
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Matheus Barcelos Martins
Artigo ·
há 5 anos
Pane no mercado: corretoras deixam de funcionar e causam prejuízo a investidores
O dia 29 de outubro de 2018 vai ficar marcado na lembrança de investidores e, infelizmente, por motivos ruins. O primeiro dia útil após as eleições deveria ter sido o dia de investidores realizarem...
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Matheus Barcelos Martins
Artigo ·
há 6 anos
Decreto estabelece medidas de governança e de integridade para a Administração Pública Federal
Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 23/11/2017 o Decreto nº 9.203 /2017, que estabeleceu a adoção de política própria de governança da administração pública federal direta, autárquica e...
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Matheus Barcelos Martins
Artigo ·
há 6 anos
Rio de Janeiro torna programas de integridade obrigatórios para empresas com contratos públicos
No dia 18 de novembro de 2017 passou a valer no estado do Rio de Janeiro a Lei 7.753 de 17 de outubro de 2017 , que estabelece a obrigatoriedade de adoção de programas de integridade para empresas...
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Matheus Barcelos Martins
Artigo ·
há 7 anos
Novas regras para PME's, startups e investidores-anjos
Na última sexta-feira, dia 28 de outubro de 2016, foram publicadas no Diário Oficial duas leis importantes para as PME's (Pequenas e Médias Empresas) e para as startups brasileiras. Que tal conhecer...
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Matheus Barcelos Martins
Artigo ·
há 8 anos
O advogado que precisou de ajuda (e o que você precisa aprender com isso)
Ao contrário do que muitos afirmam, nós advogados não sabemos tudo. Por trás dos ternos, das expressões jurídicas incompreensíveis e dos escritórios abarrotados de livros, existem pessoas de carne e...
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Matheus Barcelos Martins
Artigo ·
há 8 anos
Planejamento estratégico jurídico
Empreender não é tarefa fácil. Qualquer indivíduo que se disponha a levar adiante um projeto comercial tem diante de um si uma série de desafios como, por exemplo, planejar um modelo de negócios...
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Matheus Barcelos Martins
Artigo ·
há 8 anos
ISO 37001: chegou a vez do compliance anticorrupção
Embora ainda seja um tema recente no Brasil, o compliance já é discutido há anos por diversas instituições que atuam no cenário global. Prova disso é a iminência de conclusão e publicação de uma...
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Matheus Barcelos Martins
Artigo ·
há 8 anos
Entenda os "terrenos de marinha"
Muitas são as controvérsias relacionadas aos já conhecidos "terrenos de marinha" e as cobranças de "taxas" envolvidas com os referidos imóveis, principalmente pela enxurrada de notícias recentes...
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Matheus Barcelos Martins
Notícia ·
há 9 anos
A Petrobras Inclui Critério de Integridade no Processo de Avaliação de Seus Fornecedores
No dia 25 de agosto de 2015, foi publicada no Portal Petronect, o Portal de Relacionamento com o Fornecedor do Grupo Petrobrás, comunicado sobre a criação de um novo critério no processo de avaliação...
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